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Audiência Pública debate problemas ambientais e fundiários no Tocantins

Evento aconteceu nesta quinta-feira, 06, no Auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas A tarde desta quinta-feira, 06, foi marcada por um momento histórico de luta e reivindicações no Auditório do Ministério Público Estadual do Tocantins, em Palmas. A Audiência Pública sobre terras e territórios reuniu uma ampla gama de participantes para discutir os desafios […]

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Coalizão Vozes do Tocantins convida para Audiência Pública sobre regularização fundiária

Evento acontecerá dia 06 de junho, às 14h, no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins com a participação também da Defensoria Pública do Tocantins e outras entidades.No dia 06 de junho de 2024, às 14h, no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), a Coalizão Vozes do Tocantins e outras instituições regionais

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Coalizão Vozes do Tocantins Participa de Audiência Pública em Cristalândia

A Equipe de Advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins participou da audiência pública sobre a Ação Cautelar Ambiental movida contra o desmatamento ilegal em diversos imóveis na Bacia do Rio Formoso, em Cristalândia/TO. A audiência, que reuniu diversos grupos da sociedade civil, representantes do Ministério Público e do Centro de Direitos Humanos do município, teve

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Conselho Gestor da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática se reúne em Palmas 

Evento aconteceu no NERUDS – Núcleo de Estudos Rurais, Desigualdades e Sistemas Socioecológicos da Universidade Federal do Tocantins, entre os dias 09 e 10 de maio A Coalizão Vozes do Tocantins deu um importante passo para o fortalecimento de suas ações em prol da justiça climática e da visibilidade dos povos tradicionais do Tocantins. Entre

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Em Tabocão, famílias do acampamento Olga Benário recebem aprovação do Incra para criação de assentamento

Nesta terça-feira, 16 de abril, um marco na luta pela reforma agrária foi alcançado com a publicação da portaria de criação do assentamento Olga Benário, localizado no município de Tabocão, no Tocantins. A área, que abrigará 58 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização membro da Coalizão Vozes do Tocantins, representa o

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Em Tocantinópolis, membros da Coalizão Vozes do Tocantins participam de oficina sobre alimentação escolar tradicional indígena

O evento ocorreu na Aldeia Prata Entre os dias 02 e 05 de abril, membros da Coalizão Vozes do Tocantins participaram de um evento marcante voltado para a promoção da alimentação escolar indígena. Organizado e executado pela Mesa de Diálogo Permanente sobre Alimentação Escolar, que é composta por órgãos como a Fundação Nacional dos Povos

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Primeira agroindústria comunitária do Bico do Papagaio conquista registro no MAPA

Com o registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a Casa de Polpa Fruta Nova pode participar de mercados institucionais do governo, como o PAA e PNAE No Bico do Papagaio, área de transição entre Cerrado e Amazônia no extremo-norte do Tocantins, uma agroindústria comunitária no município de Araguatins conquistou o registro de estabelecimento

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Equipe de Advocacy cumpre agenda em prol dos direitos e das lutas da Coalizão e suas organizações

Pela manhã, unimos forças com diversas entidades e movimentos sociais para discutir a criação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União. A reunião ocorreu na sede da Superintendência de Patrimônio da União, nesta reunião a Coalizão pontuou a importância de que seja garantido que os imóveis da União cumpram

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Advocacia-Geral da União aponta inconstitucionalidade em Lei de Terras no Tocantins

Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas “Trata-se, portanto, de situação de alta lesividade para o patrimônio público e para o regime constitucional de reforma agrária e de proteção ambiental, o que impede a aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição”, é o que traz

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