O que é justiça climática?
Justiça climática é uma expressão trazida à tona por movimentos sociais para explicitar que a crise climática afeta de maneira desigual os diversos grupos sociais e territórios. Os grupos que sofrem com desigualdades sociais (com destaque às desigualdades de raça/etnia, gênero e classe) são mais afetados pela emergência climática, de maneira que, não há solução para a crise climática sem justiça social.
Nesse sentido, não há justiça sem a efetiva participação dos grupos mais afetados pelos extremos climáticos (enchentes, desabamentos, queimadas, etc.) nos debates e deliberações a respeito das questões ambientais. Mulheres negras e indígenas, historicamente excluídas dos espaços de decisão, são as que mais sofrem os efeitos das mudanças climáticas e por isso devem ter destaque quando se pretende avançar para o desenvolvimento socioambiental.
O conceito de justiça climática associa a defesa dos direitos humanos à agenda de desenvolvimento e se fundamenta nas informações trazidas pela ciência em busca da garantia dos direitos humanos ambientais para todas e todos.
Para isso, é imprescindível reconhecer quais grupos, quais ações e quais países tem maior impacto nas mudanças climáticas para responsabilizá-los adequadamente, assim como para pensar soluções efetivas e justas. As mudanças climáticas afetam a todas e todos, é verdade, mas afeta mais quem está em condições de maior vulnerabilidade e essa diferença deve ser considerada na divisão dos investimentos e das responsabilidades no combate à emergência climática.
Texto: Luz Arinda Barba Malves, advogada e assessora jurídica do ISPN.
Revisão: Maria de Fátima Dourado da Silva e Patrícia Barba Malves.
Referências:
[1] https://www.geledes.org.br/o-paradoxo-da-justica-climatica-no-brasil-o-que-e-e-para-quem/?gclid=Cj0KCQjwuNemBhCBARIsADp74QR7jLkW67s_AX9X6ZsFtNbCRGfnrvpiPF1XXb6J7XevS9uCFq_H8_8aAnC4EALw_wcB
[2] https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/justica-climatica/