Fevereiro 2024

Manifestação se deu em Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona flexibilidade em repasse de terras públicas “Trata-se, portanto, de situação de alta lesividade para o patrimônio público e para o regime constitucional de reforma agrária e de proteção ambiental, o que impede a aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição”, é o que traz […]

Coalizão Vozes do Tocantins reúne histórico controverso e pede diálogo e investimento na proteção ao maior bioma do Estado No cenário preocupante do desmatamento no Cerrado, o estado do Tocantins se destaca de maneira desfavorável, liderando as estatísticas de degradação ambiental no bioma. Segundo dados do Deter, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),